Muitos brasileiros que jĂĄ se aposentaram ainda desconhecem um benefĂcio que pode elevar a renda em atĂ© 25%. Esse acrĂ©scimo, conhecido como auxĂlio-acompanhante ou adicional por grande invalidez, foi criado para dar mais dignidade e condiçÔes financeiras aos segurados que dependem de ajuda constante em suas atividades diĂĄrias.
A boa notĂcia Ă© que, atualmente, nĂŁo Ă© mais necessĂĄrio enfrentar filas ou longas esperas em agĂȘncias da PrevidĂȘncia. O pedido pode ser feito de forma totalmente digital, direto pelo Meu INSS, garantindo mais praticidade e agilidade.
Neste conteĂșdo, vamos explicar quem tem direito ao aumento, como funciona o cĂĄlculo, o passo a passo para solicitar pela internet e atĂ© mesmo o que fazer caso o pedido seja negado.
O que Ă© o adicional de 25% na aposentadoria?
O adicional de 25% Ă© um benefĂcio garantido em lei aos aposentados que precisam de cuidados permanentes. Ele serve para custear a presença de um cuidador, seja ele um parente prĂłximo ou um profissional contratado.
De acordo com o artigo 45 da Lei nÂș 8.213/91, regulamentado pelo Decreto nÂș 3.048/99, esse valor extra Ă© concedido quando a pessoa aposentada nĂŁo consegue realizar atividades bĂĄsicas sozinha, como se alimentar, tomar banho, locomover-se ou administrar seus prĂłprios medicamentos.
Em outras palavras, trata-se de um reforço na renda mensal para que o segurado consiga manter qualidade de vida, mesmo diante de limitaçÔes fĂsicas ou cognitivas.
Quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria?
Atualmente, o INSS concede o adicional diretamente apenas a quem recebe aposentadoria por invalidez e comprova a necessidade de cuidados permanentes por meio de perĂcia mĂ©dica.
Entretanto, decisÔes recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliaram essa possibilidade. Desde 2018, aposentados por idade e por tempo de contribuição também podem receber o adicional, mas nesses casos é necessårio entrar na Justiça.
Em resumo:
- Aposentadoria por invalidez â pedido direto no INSS.
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição â somente por decisĂŁo judicial, atĂ© o momento.
Além disso, tramitam no Congresso projetos de lei que buscam ampliar o acesso, permitindo que todos os aposentados em situação de invalidez recebam o adicional sem precisar recorrer ao Judiciårio.
Como solicitar o adicional de 25% pelo Meu INSS
A solicitação pode ser feita sem sair de casa, através do aplicativo ou do site oficial. Veja como funciona:
- Acesse o âMeu INSSâ pelo aplicativo (Android ou iOS), pelo site meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
- Clique em âNovo Pedidoâ.
- Na busca, digite âAdicional de 25%â ou âAuxĂlio-Acompanhanteâ.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos médicos.
- Agende a perĂcia mĂ©dica obrigatĂłria.
- Aguarde o prazo de anålise, que costuma ser de até 45 dias.
Quando o INSS aprova o pedido, o aposentado jĂĄ vĂȘ o acrĂ©scimo no prĂłximo pagamento. Se o ĂłrgĂŁo negar, o segurado ainda pode entrar com recurso administrativo ou acionar a Justiça.
Quanto a aposentadoria pode aumentar com o adicional?
O cĂĄlculo Ă© simples: o valor do benefĂcio Ă© acrescido em 25%, independentemente do valor da aposentadoria inicial.
- Quem recebe R$ 2.000 passa a receber R$ 2.500.
- Quem recebe R$ 3.500 passa a receber R$ 4.375.
O INSS inclui esse aumento no 13Âș salĂĄrio e continua pagando enquanto o aposentado viver.. Contudo, o valor nĂŁo se estende para pensĂŁo por morte, ou seja, os dependentes nĂŁo recebem esse acrĂ©scimo apĂłs o falecimento.
Por que o adicional de 25% Ă© tĂŁo importante?
Para muitos aposentados, a renda mensal jĂĄ Ă© insuficiente para suprir todas as despesas, especialmente quando surgem gastos extras com saĂșde. O adicional de 25% pode ser usado para:
- pagar cuidadores;
- adaptar a casa com rampas ou barras de apoio;
- comprar remĂ©dios e custear tratamentos de saĂșde contĂnuos.
Mais do que reforço financeiro, esse benefĂcio representa dignidade e mais segurança para o aposentado e sua famĂlia.
Como agir se o INSS negar o pedido?
O INSS recusa alguns pedidos, sobretudo quando a perĂcia mĂ©dica nĂŁo reconhece a necessidade de acompanhamento constante. Nesse caso, existem alternativas:
- Recurso administrativo no prĂłprio INSS, anexando novos laudos e exames.
- Ação judicial, especialmente para aposentados por idade ou tempo de contribuição.
Muitas vezes, a Justiça determina uma nova perĂcia independente, aumentando as chances de aprovação do pedido.
O adicional de 25% na aposentadoria é um direito fundamental para quem precisa de apoio constante no dia a dia. Ele garante um reforço importante na renda e, acima de tudo, traz mais dignidade e qualidade de vida.
Com o avanço da digitalização dos serviços do INSS, o processo ficou mais acessĂvel, evitando filas e deslocamentos desnecessĂĄrios. Se vocĂȘ ou alguĂ©m prĂłximo se enquadra nos critĂ©rios, vale a pena se informar, reunir os documentos mĂ©dicos e solicitar o benefĂcio. Afinal, trata-se de um direito garantido em lei que pode aliviar o peso das despesas mensais e oferecer mais tranquilidade para toda a famĂlia.