Em 2023, uma notícia impactante tomou conta dos meios de comunicação: beneficiários do Auxílio Brasil receberiam uma indenização milionária de R$ 15 mil da Caixa Econômica Federal. Esse valor seria uma compensação pelos danos causados pelo vazamento de dados pessoais dos beneficiários no ano anterior. No entanto, uma reviravolta surpreendente revelou uma verdade ainda mais chocante sobre o caso.
A Origem da Informação
A história começou quando algumas mídias divulgaram uma lista com antigos beneficiários do Auxílio Brasil que supostamente poderiam receber um “PIX em valor absurdo” da Caixa Econômica Federal. A informação foi amplamente disseminada, com alegações de que a Justiça de São Paulo havia determinado o pagamento dessa indenização milionária.
O Papel do Instituto Sigilo
O caso foi movido pelo Instituto Sigilo, uma entidade focada na defesa da proteção de dados pessoais, compliance e segurança da informação. Em seu site, o instituto criou uma página específica sobre o “Caso Auxílio Brasil”, levando os cidadãos a uma consulta que os fazia acreditar na existência das recompensas financeiras.
A Decisão Judicial
Em março de 2024, a Justiça Federal determinou a retirada do conteúdo relacionado à suposta indenização das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Mesmo após a decisão, o conteúdo continuou a ser reproduzido em outras páginas, inclusive em diversos portais de notícias.
A Manifestação do Instituto Sigilo
O Instituto Sigilo expressou discordância com a decisão judicial, afirmando que a retirada da “Campanha do Auxílio Brasil” fere direitos constitucionais de liberdade de associação, de acesso à informação e à informação. O instituto declarou que continuará lutando pelos direitos de seus associados e da sociedade brasileira contra o que consideram ser “arbitrariedade e abuso do direito de defesa”.
A Posição do Governo Federal
Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclareceu que a informação sobre a indenização de R$ 15 mil não procede. Ou seja, o governo federal negou a existência dessa compensação financeira aos beneficiários do Auxílio Brasil.
Datas de Pagamento do Bolsa Família em Junho de 2024
De acordo com o anúncio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos do Bolsa Família para o mês de junho de 2024 começarão na segunda quinzena do mês. O valor do benefício permanecerá em R$ 600, inalterado em relação aos anos anteriores.
Calendário Detalhado de Pagamentos
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira as datas específicas:
| Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas e se programem para receber seus pagamentos de acordo com o último dígito de seu NIS.
Benefícios Oferecidos pelo Programa Bolsa Família
O Programa Bolsa Família oferece uma variedade de benefícios, cada um destinado a atender às necessidades específicas das famílias participantes. Esses benefícios incluem:
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)
Concedido a cada pessoa da família, no valor de R$ 142.
Benefício Complementar (BCO)
Valor adicional para garantir que a soma dos benefícios recebidos pela família atinja o valor mínimo de R$ 600.
Benefício Primeira Infância (BPI)
Famílias com crianças de até sete anos incompletos recebem um adicional de R$ 150 por criança.
Benefício Variável Familiar (BVF)
Concedido para gestantes e crianças/adolescentes entre sete e 18 anos incompletos, no valor de R$ 50.
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)
Famílias com membros de até sete meses incompletos recebem um adicional de R$ 50 por membro.
Benefício Extraordinário de Transição (BET)
Garante que nenhuma família receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil), válido até maio de 2025.
