O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro que fornece renda mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza. Com o objetivo de garantir a subsistência desses grupos vulneráveis, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulga periodicamente o cronograma de pagamentos do BPC.
Neste artigo, exploraremos em detalhes as informações sobre a próxima rodada de pagamentos, que ocorrerá em julho de 2024.
Valor do BPC em Julho de 2024
De acordo com as regras vigentes, o valor do BPC em julho de 2024 será de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo atual. Esse montante é depositado diretamente na conta dos beneficiários, permitindo que eles utilizem os recursos para suprir suas necessidades básicas.
Os beneficiários do BPC poderão consultar o valor do seu benefício e a situação do seu cadastro por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”. Para acessar essas informações, basta realizar o login utilizando as credenciais da plataforma Gov.br e clicar na opção “Extrato de Pagamento”.
Requisitos e Elegibilidade para o BPC
Idade e Deficiência
O programa atende a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária.
Renda Familiar per capita
O critério de renda familiar per capita é de até 1/4 do salário mínimo vigente. Ou seja, a renda total da família, dividida pelo número de membros, não pode ultrapassar esse valor.
Caráter Não Vitalício
É importante ressaltar que o BPC não é um benefício vitalício. Os pagamentos ocorrem apenas se os beneficiários continuarem cumprindo todas as exigências do programa.
Calendário Oficial de Pagamentos do BPC em Julho
O pagamento da parcela de julho do BPC seguirá o mesmo calendário adotado pelo INSS para a concessão de outros benefícios que equivalem ao salário mínimo. O escalonamento das datas é feito com base no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada beneficiário, conforme detalhado a seguir:
- Penúltimo dígito 1 do NB: 25 de julho;
- Penúltimo dígito 2 do NB: 26 de julho;
- Penúltimo dígito 3 do NB: 29 de julho;
- Penúltimo dígito 4 do NB: 30 de julho;
- Penúltimo dígito 5 do NB: 31 de julho;
- Penúltimo dígito 6 do NB: 1º de agosto;
- Penúltimo dígito 7 do NB: 2 de agosto;
- Penúltimo dígito 8 do NB: 5 de agosto;
- Penúltimo dígito 9 do NB: 6 de agosto;
- Penúltimo dígito 0 do NB: 7 de agosto.
Antecipação para Beneficiários do Rio Grande do Sul
Na rodada anterior do BPC, o INSS anunciou a antecipação dos pagamentos para os beneficiários que residem no estado do Rio Grande do Sul. Essa medida foi adotada para amenizar os impactos causados pelas fortes enchentes que afetaram diversos municípios do estado. No entanto, até o momento, não há informações confirmadas sobre a extensão dessa antecipação para a nova rodada de pagamentos de julho. Caso a medida seja mantida, os beneficiários do Rio Grande do Sul deverão receber o valor no primeiro dia do calendário, ou seja, em 25 de julho, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento regular.
Principais Documentos Necessários para Solicitar o BPC
Para dar entrada no pedido de concessão do BPC, é necessário apresentar uma série de documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social do requerente. Alguns dos principais documentos exigidos são:
Documentos Pessoais
- Carteira de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de Residência.
Documentos Relativos à Renda Familiar
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Comprovantes de gastos do grupo familiar (contas de luz, água, aluguel, etc.);
- Documentos de identificação de todas as pessoas da família para verificação de renda individual.
Documentações Médicos
- Atestados e exames médicos que comprovem a existência de deficiência (para pessoas com deficiência);
- Comprovantes de gastos com medicamentos e tratamento médico (para pessoas com deficiência).
Documentos de Idade
- Documento de identificação para comprovar a idade de idosos com 65 anos ou mais.
Vale ressaltar que todos os documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação. Além disso, é importante que a família esteja cadastrada no CadÚnico, pois esse é um requisito fundamental para a solicitação do BPC.
