O governo federal passou a exigir biometria do INSS para quem recebe ou solicita o BPC e o Bolsa Família. A medida, que entrou em vigor em 21 de novembro, muda a forma de identificar milhões de beneficiários e promete reduzir erros e fraudes que vinham preocupando o Ministério do Desenvolvimento Social e o INSS. Logo no início da mudança, o governo reforçou que a atualização cadastral agora depende diretamente da coleta biométrica, o que desperta atenção de quem depende desses programas.
Nova regra coloca a biometria como etapa obrigatória
A partir de agora, qualquer pessoa que peça o BPC ou entre no Bolsa Família passa obrigatoriamente pela coleta biométrica. Isso inclui:
- Impressões digitais
- Reconhecimento facial
- Conferência com bases públicas como CIN, CNH e Justiça Eleitoral
O governo afirma que, com isso, elimina praticamente toda margem de dúvida sobre quem solicita ou mantém benefícios.
Solicitação continua valendo mesmo sem biometria no momento do pedido
O INSS garantiu que a Data de Entrada do Requerimento (DER) permanece assegurada mesmo que o cidadão ainda não tenha biometria ativa no momento da solicitação.
Entretanto, logo após abrir o pedido, o INSS identifica a ausência dos dados biométricos e concede 120 dias para o beneficiário concluir a coleta. Durante esse período, a perícia indireta e a avaliação social ficam suspensas. Só após a confirmação biométrica o processo volta a avançar.
Documentos aceitos como biometria pelo INSS
Para simplificar o procedimento, o INSS passou a validar a biometria registrada em três documentos:
- CIN (Carteira de Identidade Nacional)
- Título de Eleitor com biometria cadastrada
- CNH com biometria ativa
Caso o cidadão não tenha biometria em nenhum desses documentos, poderá coletá-la em:
- Cartórios eleitorais
- DETRAN
- Institutos de Identificação estaduais
O portal do TSE permite consultar se a biometria eleitoral está ativa e até gerar uma segunda via digital do título.
Quem já recebe o BPC também deve fazer biometria
Beneficiários atuais do BPC fazem parte da exigência, porém de forma gradual. O governo vinculou o processo à atualização do CadÚnico, com prazos definidos:
- Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias
- Cidades médias, grandes e regiões metropolitanas: 90 dias
A atualização virou peça-chave para validar informações e cruzar dados biométricos. Caso a família perca o prazo, o INSS poderá suspender o benefício até a regularização.
Motivos para adoção da biometria no BPC e Bolsa Família
O governo argumenta que a biometria atende a dois objetivos claros:
Combate direto a fraudes
O BPC e o Bolsa Família registraram numerosos casos de pagamentos indevidos por falta de verificação biométrica confiável. A ausência desse controle facilitava fraudes que geravam prejuízos milionários.
Padronização da identificação
Com a integração entre CIN, CPF e demais bases de dados, a biometria cria uma camada extra de segurança e acelera a digitalização dos serviços públicos, permitindo mais atendimentos online sem comprometer a confiabilidade.
Impactos para quem está no Bolsa Família
Embora o foco inicial seja o BPC, o Bolsa Família também passa a adotar a biometria nos seguintes casos:
- Famílias que ingressam no programa
- Convocados para revisão cadastral
- Registros com inconsistências no CadÚnico
Sempre que houver dúvida sobre dados pessoais, o responsável familiar será chamado para registrar a biometria antes de continuar recebendo.
Quem pode ter o benefício suspenso imediatamente
O governo já confirmou que alguns cenários podem gerar suspensão rápida:
- CadÚnico desatualizado por mais de 24 meses
- Falta de biometria após vencido o prazo
- Divergências entre CadÚnico e bases oficiais
- Falha no reconhecimento da identidade
Nesses casos, o pagamento é interrompido até que o problema seja resolvido.
Como evitar bloqueios com a nova regra
Os especialistas recomendam que os beneficiários sigam algumas medidas simples:
- Atualizar o CadÚnico sempre que houver mudança
- Conferir se a biometria está ativa no TSE, no DETRAN ou na CIN
- Atender de imediato qualquer notificação do INSS ou CRAS
- Evitar deixar a atualização para o último dia
- Acompanhar o aplicativo Meu INSS e o Portal do CadÚnico, que podem enviar alertas a qualquer momento
Com essas ações, o beneficiário reduz drasticamente o risco de ter o pagamento suspenso de forma inesperada.