O governo federal confirmou recentemente a implementação de um novo auxílio emergencial para as famílias impactadas pelas inundações devastadoras no Rio Grande do Sul. Chamado de “Auxílio Reconstrução”, esse benefício oferece um repasse de R$ 5.100 para cada família que sofreu perdas significativas, como móveis e eletrodomésticos.
Essa medida faz parte de um pacote abrangente de ações anunciadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, com o objetivo de apoiar as famílias que enfrentam dificuldades extremas após a maior catástrofe ambiental já registrada na região.
Durante a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, Rui Costa forneceu mais detalhes sobre o Auxílio Reconstrução. Esse benefício de R$ 5.100 é destinado às famílias que sofreram perdas substanciais devido às inundações que afetaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas.
A estimativa inicial é de que cerca de 200 mil famílias serão beneficiadas, com um custo total de R$ 1,2 bilhão para o governo. O processo de solicitação será autodeclaratório, com a Defesa Civil de cada município responsável por certificar as áreas e famílias elegíveis.
Novas medidas habitacionais
Além do auxílio emergencial, o governo federal anunciou uma série de medidas adicionais para as famílias que tiveram suas casas destruídas pelas enchentes.
Portanto, entre essas iniciativas, destaca-se a compra assistida de imóveis usados para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, com renda de até R$ 4.400 mensais, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
Outra opção é a aquisição direta de imóveis de construtoras, bem como a abertura de novas licitações baseadas na demanda habitacional apresentada pelos municípios.
Também está prevista a possibilidade de reforma de imóveis existentes para adaptá-los ao uso residencial. O governo federal ainda irá anunciar estratégias específicas para a reposição de moradias em áreas rurais.
Acesso ao FGTS e outras medidas financeiras
Os trabalhadores com carteira assinada que residem nas cidades afetadas poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Aliás, o governo federal também definiu que propriedades em processo de leilão devido ao inadimplemento de empréstimos em bancos públicos federais serão retiradas do leilão, permitindo que as famílias afetadas permaneçam em suas residências.
Haverá ainda uma pausa nos pagamentos de financiamentos imobiliários por 180 dias, bem como um período de carência de 180 dias para novos contratos.
Inclusão de novas famílias no Bolsa Família e restituição do IRPF
No âmbito do programa de transferência de renda Bolsa Família, 21 mil novas famílias serão incluídas no Rio Grande do Sul, visando atender às necessidades urgentes da população afetada pela catástrofe.