O salário-maternidade registrou um aumento impressionante em 2025 e deve continuar em destaque em 2026. Isso porque o INSS ampliou o acesso ao benefício após mudanças importantes nas regras previdenciárias. Como consequência, o número de concessões praticamente dobrou em apenas um ano.
Dados oficiais mostram que os benefícios liberados saltaram de 48.888 em janeiro para 94.708 em dezembro, representando uma alta de 93,72%. A mudança trouxe impacto direto para trabalhadoras autônomas, rurais e seguradas facultativas em todo o país.
Nova decisão do STF facilitou acesso ao salário-maternidade
O principal motivo para esse crescimento foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em março de 2024. A Corte derrubou a exigência de dez contribuições ao INSS para trabalhadoras autônomas, facultativas e seguradas especiais terem direito ao salário-maternidade.
Agora, essas mulheres precisam fazer apenas uma contribuição previdenciária para solicitar o benefício. Com isso, as regras ficaram mais simples e próximas das aplicadas às trabalhadoras com carteira assinada.
Além de ampliar o acesso, a mudança também reduziu barreiras enfrentadas por milhares de brasileiras que antes não conseguiam cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido pela Previdência Social.
Número de pedidos aumentou em todo o Brasil
Após a nova interpretação da lei, o INSS percebeu um crescimento acelerado na procura pelo benefício. O aumento foi tão expressivo que o órgão precisou criar uma força-tarefa nacional para agilizar a análise dos requerimentos.
A expectativa do governo é de que a nova regra provoque um gasto adicional de cerca de R$ 12 bilhões em 2026. Mesmo assim, especialistas apontam que a medida fortalece a proteção social e amplia a inclusão previdenciária.
Entre os grupos mais beneficiados estão as trabalhadoras rurais. Nesse segmento, os pedidos de salário-maternidade cresceram 59,3%, demonstrando o impacto direto da flexibilização das regras.
Quem pode receber o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS durante o afastamento da trabalhadora em algumas situações específicas previstas em lei.
Veja os principais casos que garantem o direito ao benefício:
- Nascimento de filho;
- Adoção;
- Guarda judicial para fins de adoção;
- Aborto legal ou previsto em lei.
Além disso, trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, MEIs, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais podem solicitar o pagamento, desde que cumpram os critérios exigidos pelo INSS.
Qual é o valor do salário-maternidade em 2026?
O valor do benefício varia conforme o tipo de segurada e o histórico de contribuições previdenciárias. Em alguns casos, o pagamento pode ser equivalente ao salário mínimo. Já para seguradas com contribuições maiores, o benefício pode chegar ao teto do INSS.
A estimativa para 2026 aponta que o teto previdenciário alcance R$ 8.475,55. Portanto, algumas beneficiárias poderão receber valores mais altos durante o período de afastamento.
Outro ponto importante é que o salário-maternidade não possui valor único para todas as trabalhadoras. O cálculo considera fatores como média salarial e categoria da segurada.
Tempo de duração do benefício pode chegar a 180 dias
Na maioria dos casos, o salário-maternidade é pago por 120 dias consecutivos. No entanto, empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã podem ampliar esse prazo para 180 dias.
Essa extensão oferece mais tempo para recuperação da mãe e fortalecimento dos cuidados com o bebê nos primeiros meses de vida. Além disso, muitas famílias consideram esse período essencial para adaptação à nova rotina.
Por isso, vale a pena verificar se a empresa participa do programa ou se existe possibilidade de ampliação do afastamento.
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