O governo federal confirmou recentemente a implementação de um novo auxĂlio emergencial para as famĂlias impactadas pelas inundaçÔes devastadoras no Rio Grande do Sul. Chamado de âAuxĂlio Reconstruçãoâ, esse benefĂcio oferece um repasse de R$ 5.100 para cada famĂlia que sofreu perdas significativas, como mĂłveis e eletrodomĂ©sticos.
Essa medida faz parte de um pacote abrangente de açÔes anunciadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, com o objetivo de apoiar as famĂlias que enfrentam dificuldades extremas apĂłs a maior catĂĄstrofe ambiental jĂĄ registrada na regiĂŁo.
Durante a visita do Presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva a SĂŁo Leopoldo do Sul, Rui Costa forneceu mais detalhes sobre o AuxĂlio Reconstrução. Esse benefĂcio de R$ 5.100 Ă© destinado Ă s famĂlias que sofreram perdas substanciais devido Ă s inundaçÔes que afetaram o Rio Grande do Sul nas Ășltimas semanas.
A estimativa inicial Ă© de que cerca de 200 mil famĂlias serĂŁo beneficiadas, com um custo total de R$ 1,2 bilhĂŁo para o governo. O processo de solicitação serĂĄ autodeclaratĂłrio, com a Defesa Civil de cada municĂpio responsĂĄvel por certificar as ĂĄreas e famĂlias elegĂveis.
Novas medidas habitacionais
AlĂ©m do auxĂlio emergencial, o governo federal anunciou uma sĂ©rie de medidas adicionais para as famĂlias que tiveram suas casas destruĂdas pelas enchentes.
Portanto, entre essas iniciativas, destaca-se a compra assistida de imĂłveis usados para famĂlias de baixa renda inscritas no Cadastro Ănico, com renda de atĂ© R$ 4.400 mensais, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
Outra opção Ă© a aquisição direta de imĂłveis de construtoras, bem como a abertura de novas licitaçÔes baseadas na demanda habitacional apresentada pelos municĂpios.
TambĂ©m estĂĄ prevista a possibilidade de reforma de imĂłveis existentes para adaptĂĄ-los ao uso residencial. O governo federal ainda irĂĄ anunciar estratĂ©gias especĂficas para a reposição de moradias em ĂĄreas rurais.
Acesso ao FGTS e outras medidas financeiras
Os trabalhadores com carteira assinada que residem nas cidades afetadas poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
AlĂ©m disso, beneficiĂĄrios do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terĂŁo direito a duas parcelas adicionais. AliĂĄs, o governo federal tambĂ©m definiu que propriedades em processo de leilĂŁo devido ao inadimplemento de emprĂ©stimos em bancos pĂșblicos federais serĂŁo retiradas do leilĂŁo, permitindo que as famĂlias afetadas permaneçam em suas residĂȘncias.
HaverĂĄ ainda uma pausa nos pagamentos de financiamentos imobiliĂĄrios por 180 dias, bem como um perĂodo de carĂȘncia de 180 dias para novos contratos.
InclusĂŁo de novas famĂlias no Bolsa FamĂlia e restituição do IRPF
No Ăąmbito do programa de transferĂȘncia de renda Bolsa FamĂlia, 21 mil novas famĂlias serĂŁo incluĂdas no Rio Grande do Sul, visando atender Ă s necessidades urgentes da população afetada pela catĂĄstrofe.