Brasília — Abril começou com uma notícia que traz alívio para milhares de famílias brasileiras. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) revelou que está preparando uma atualização nas regras de permanência do programa Bolsa Família.
O novo modelo busca reduzir a vulnerabilidade de quem, mesmo conseguindo pequenos avanços na renda, ainda enfrenta dificuldades para manter o sustento. Assim, o governo reforça o compromisso de garantir suporte contínuo durante momentos de instabilidade financeira, especialmente em tempos de feriados prolongados e oscilação de empregos.
Critérios de entrada no Bolsa Família continuam os mesmos
Embora o MDS tenha sinalizado alterações no tempo de permanência, é importante lembrar que as condições para ser incluído no programa não mudaram. A renda mensal por pessoa segue limitada a R$ 218 para que a família tenha direito ao benefício.
Além disso, o responsável familiar precisa manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado, já que a seleção é realizada mensalmente com base nessas informações. Caso a família seja aprovada, a confirmação do benefício é feita via correspondência ou pelo aplicativo oficial, disponível gratuitamente para celulares Android e iOS.
Mudança no tempo de permanência reforça proteção de famílias em transição
A principal novidade envolve a chamada Regra de Proteção, que já beneficia quem ultrapassa o limite de R$ 218 por pessoa, mas não atinge meio salário mínimo — atualmente em R$ 759.
Hoje, as famílias que se enquadram nessa faixa continuam recebendo metade do valor do Bolsa Família durante um período de até 24 meses. No entanto, o governo pretende estender essa margem para até 36 meses, possibilitando que o suporte seja mantido por três anos.
Esse ajuste foi pensado justamente para quem vive uma realidade marcada por altos e baixos financeiros, como empregos informais ou mudanças momentâneas de salário. Dessa forma, o programa se torna mais justo e acompanha a evolução das famílias sem interromper o auxílio de forma brusca.
Facilidade para voltar ao Bolsa Família em caso de novas dificuldades
Outra melhoria significativa se refere ao retorno de famílias que perderam o benefício devido ao aumento da renda, mas que voltaram a enfrentar dificuldades. Nesses casos, o processo será simplificado, evitando longos períodos de espera.
A medida considera o cenário de instabilidade vivido por grande parte da população, em que a realidade financeira pode mudar de um mês para o outro. O governo pretende, portanto, evitar que essas famílias fiquem desamparadas durante os momentos mais críticos.
Medidas visam controlar gastos e garantir continuidade do programa
Além de beneficiar quem mais precisa, a nova regra também tem como foco o equilíbrio das contas públicas. De acordo com as estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, a previsão é de uma economia em torno de R$ 7,7 bilhões.
Isso será possível porque, ao invés de cortar os benefícios abruptamente, o governo pretende acompanhar de perto a situação das famílias e promover a redução gradual dos pagamentos. Essa estratégia busca fortalecer o modelo de proteção social, evitando que o cidadão fique preso no ciclo de perda e reconquista do benefício, o que os técnicos do MDS chamam de “efeito sanfona”.
Pagamentos de abril seguem garantidos, mesmo durante o feriadão
Enquanto as mudanças não são formalmente implementadas, o calendário de pagamentos do Bolsa Família segue inalterado. Os depósitos começaram no dia 15 de abril e seguem o número final do NIS, respeitando o cronograma habitual.
Além do valor fixo de R$ 600, famílias com crianças pequenas, adolescentes, gestantes ou lactantes podem receber valores adicionais. A lista de bônus inclui:
- R$ 150 para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- R$ 50 para crianças entre 7 e 11 anos.
Em casos de emergência, pagamento pode ser antecipado
Outra medida de destaque continua em vigor para municípios que declararam situação de calamidade pública. Nesses locais, os pagamentos não seguem o escalonamento tradicional, e todas as famílias recebem o valor integral já no primeiro dia útil do calendário, que neste mês caiu no dia 15.
Os municípios contemplados são informados no portal oficial do governo (GOV.BR), e a atualização ocorre sempre que novas cidades decretam emergência.
Ferramentas digitais continuam facilitando o acesso às informações
Para acompanhar as datas de pagamento ou esclarecer dúvidas, o governo recomenda o uso do aplicativo Bolsa Família. Com navegação simples e intuitiva, ele foi criado para facilitar o dia a dia do beneficiário.
Quem prefere atendimento por telefone pode utilizar o Disque Social 121, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto feriados.
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