O governo federal publicou o Decreto nÂș 12.649, que institui o programa GĂĄs do Povo, com a meta de distribuir gratuitamente botijĂ”es de gĂĄs de 13 kg para famĂlias de baixa renda. O benefĂcio entra em vigor em novembro de 2025, com previsĂŁo de alcançar 15 milhĂ”es de famĂlias, ou cerca de 50 milhĂ”es de pessoas em todo o paĂs.
O programa atende famĂlias com renda per capita de atĂ© R$759,00, inscritas no CadĂnico. Diferente do antigo AuxĂlio GĂĄs, o modelo agora aposta no uso de vouchers digitais em revendas credenciadas para retirada gratuita do botijĂŁo.
Como o GĂĄs do Povo vai operar na prĂĄtica
Em vez de depositar o valor em conta, como fazia o AuxĂlio GĂĄs, o novo programa dispensa essa etapa. BeneficiĂĄrios apresentarĂŁo seu cartĂŁo do Bolsa FamĂlia ou da Caixa, validarĂŁo o voucher e retirarĂŁo o botijĂŁo no local autorizado, sem custo. Ou seja: nĂŁo precisam pagar primeiro e esperar reembolso.
A quantidade de recargas permitidas varia conforme a composição familiar:
- 2 pessoas: até 3 recargas por ano.
- 3 pessoas: até 4 recargas por ano.
- 4 ou mais: até 6 recargas por ano.
Importante: o benefĂcio nĂŁo Ă© cumulativo. Se o voucher vencer, prazo de 2 a 3 meses, conforme o nĂșmero de integrantes, o crĂ©dito retorna aos cofres pĂșblicos.
Quem se qualifica para receber o GĂĄs do Povo
O decreto define claramente os critérios para participar:
- Estar inscrito no CadĂnico.
- Ter cadastro atualizado nos Ășltimos 24 meses.
- Apresentar renda per capita de atĂ© R$759,00 (meio salĂĄrio mĂnimo).
Mesmo recebendo Bolsa FamĂlia, o cidadĂŁo pode participar, o valor desse benefĂcio nĂŁo entra no cĂĄlculo da renda. A seleção serĂĄ automĂĄtica: a DATAPREV cruza os dados mensais do CadĂnico. JĂĄ a definição regional dos preços do gĂĄs ficarĂĄ a cargo do MinistĂ©rio de Minas e Energia (MME).
Como retirar o botijĂŁo no programa
O responsĂĄvel familiar pode usar:
- CartĂŁo Bolsa FamĂlia
- CartĂŁo da Caixa
- Outros mecanismos que ainda serĂŁo divulgados
A consulta ao status do benefĂcio serĂĄ permitida via:
- Aplicativo oficial do programa
- Portal da TransparĂȘncia
- Demais canais digitais do governo federal
Onde buscar o gĂĄs gratuitamente
Revendas participantes exibiram identidade visual padronizada em fachadas, veĂculos e atĂ© nos prĂłprios botijĂ”es. Por meio do aplicativo, beneficiĂĄrios localizarĂŁo os postos credenciados mais prĂłximos.
Se nĂŁo houver revenda disponĂvel na cidade, serĂĄ possĂvel retirar o botijĂŁo em municĂpio vizinho ou recorrer a distribuidoras estaduais de grande porte.
Contexto e importĂąncia do GĂĄs do Povo
A volatilidade nos preços do gås de cozinha afeta com mais força as camadas mais vulneråveis. Em setembro de 2025, por exemplo, os preços variaram:
- Ăgua Boa (MT): R$ 130,00
- QuerĂȘncia / RibeirĂŁo Cascalheira (MT): R$ 165,00
- Rio Grande do Sul: média de R$ 112,33
- Nordeste: botijÔes por volta de R$ 116,00
Pressionado por esses valores, muitas famĂlias recorrem a alternativas inseguras, como o uso de lenha ou carvĂŁo. Ao oferecer o botijĂŁo gratuitamente, o governo pretende reduzir riscos Ă saĂșde e garantir acesso significativo Ă energia domĂ©stica.
O GĂĄs do Povo jĂĄ atrai interesse internacional. Governos de mais de 60 paĂses e organizaçÔes globais estudam o modelo brasileiro, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento SustentĂĄvel 7 (ODS 7), que promove energia limpa, segura e acessĂvel.
Agentes envolvidos e fiscalização
Para assegurar transparĂȘncia e evitar fraudes, cada ĂłrgĂŁo recebeu responsabilidades:
- MinistĂ©rio do Desenvolvimento e AssistĂȘncia Social (MDS): avaliar elegibilidade, coordenar o programa e acompanhar beneficiĂĄrios.
- Ministério de Minas e Energia (MME): definir preços regionais e fiscalizar revendas.
- ANP (AgĂȘncia Nacional do PetrĂłleo): credenciar revendas e monitorar o cumprimento das normas.
- Caixa EconĂŽmica Federal: gerir os pagamentos e contratos com revendedores.
Atendimento ao pĂșblico e canais de suporte
Quem tiver dĂșvidas poderĂĄ usar:
- Telefone 121 gratuito e ativo 24h
- Canal FalaBR do governo federal
- Site oficial do programa
- Aplicativos Caixa Tem e Bolsa FamĂlia
O GĂĄs do Povo como marco social
Mais do que um simples benefĂcio, o GĂĄs do Povo representa uma mudança estrutural na polĂtica social brasileira. Pioneiro no mundo, poucos paĂses oferecem subsĂdio direto para o botijĂŁo de gĂĄs. O programa articula tecnologia, logĂstica e gestĂŁo pĂșblica.
Especialistas consideram que essa iniciativa pode simbolizar o ponto de inflexĂŁo para reduzir desigualdades e elevar a qualidade de vida de milhares de famĂlias vulnerĂĄveis.