O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estĂĄ empenhado em implementar uma nova medida visando a agilização do processo de concessĂŁo de benefĂcios por incapacidade de curta duração. De acordo com o ĂłrgĂŁo, a intenção Ă© substituir a perĂcia presencial por um sistema de atestado mĂ©dico online, eliminando a necessidade de agendamento e deslocamento atĂ© uma agĂȘncia do INSS.
O INSS, autarquia federal responsĂĄvel pela concessĂŁo de benefĂcios previdenciĂĄrios no Brasil, incluindo aposentadoria, pensĂŁo por morte, auxĂlio-doença e salĂĄrio-maternidade, tambĂ©m Ă© encarregado de realizar perĂcias mĂ©dicas para avaliar a incapacidade temporĂĄria ou permanente de um segurado.
Atualmente, para requerer um benefĂcio por incapacidade de curta duração, o segurado precisa marcar uma perĂcia mĂ©dica presencial em uma agĂȘncia do INSS, o que pode demandar semanas ou atĂ© meses, dependendo da demanda e da disponibilidade de mĂ©dicos peritos.
Durante a perĂcia, o segurado passa por avaliação de um mĂ©dico perito, que determina se a incapacidade Ă© temporĂĄria e se impede o exercĂcio de suas atividades laborais. Com base nessa avaliação, o INSS decide se concede ou nĂŁo o benefĂcio.
Com a proposta de substituir a perĂcia presencial por um sistema de atestado mĂ©dico online, o INSS pretende acelerar o processo de concessĂŁo de benefĂcios por incapacidade de curta duração. A ideia Ă© que o segurado possa fazer a solicitação diretamente pelo site do INSS, anexando um atestado mĂ©dico que comprove sua incapacidade. Essa decisĂŁo impactarĂĄ todos os segurados dos grupos NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0.
Conforme declarado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a alteração no mĂ©todo de avaliação para benefĂcios por incapacidade temporĂĄria jĂĄ estĂĄ oficializada. A decisĂŁo foi anunciada por ele em uma entrevista divulgada nesta terça-feira (5) pelo EstadĂŁo.
“Estamos avançando para a completa utilização do Atestmed. Atualmente, alcançamos uma mĂ©dia de utilização de 45%, mas meu objetivo Ă© atingir 100%… O prazo que estipulei foi atĂ© 30 de abril, porĂ©m, pretendo adiantar”, afirmou Stefanutto.
O Atestmed foi inicialmente introduzido durante a pandemia, porém, foi reformulado pelo INSS e relançado em julho de 2023.
“Os benefĂcios concedidos por meio do Atestmed, relacionados ao auxĂlio-doença e geralmente de baixa complexidade, auxiliam os mĂ©dicos peritos a dedicarem mais tempo aos casos de alta complexidade. O Atestmed nĂŁo Ă© um adversĂĄrio dos peritos, mas sim um parceiro que beneficia todos os brasileiros”, enfatizou Stefanutto no comunicado do ĂłrgĂŁo.
Qual a proposta de atestado online do INSS? Como vai afetar os beneficiĂĄrios?
- O INSS estĂĄ planejando introduzir atestados on-line em substituição Ă s perĂcias mĂ©dicas presenciais para todos os pedidos de benefĂcios por incapacidade temporĂĄria, anteriormente conhecidos como auxĂlio-doença.
- Para facilitar isso, o ĂłrgĂŁo ampliarĂĄ a utilização do Atestmed, um sistema que analisa documentos em vez de realizar perĂcias mĂ©dicas, especificamente para benefĂcios de curto prazo com duração de atĂ© 180 dias.
Em um comunicado, o INSS ressaltou que o Atestmed foi responsĂĄvel pela concessĂŁo de 627.620 benefĂcios por incapacidade temporĂĄria em todo o paĂs no ano anterior. O mĂȘs de dezembro registrou o maior volume de concessĂ”es, com 113.498 pedidos atendidos por meio dessa ferramenta.
A substituição da perĂcia presencial por um atestado mĂ©dico online traria vĂĄrias vantagens tanto para o segurado quanto para o prĂłprio INSS. Algumas delas incluem:
- Agilidade: Com a opção de enviar o atestado mĂ©dico online, o segurado nĂŁo teria que aguardar pelo agendamento da perĂcia, resultando em uma concessĂŁo mais rĂĄpida do benefĂcio.
- Redução de custos: A realização de perĂcias presenciais consome recursos humanos e logĂsticos, alĂ©m do deslocamento do segurado. Com o atestado mĂ©dico online, o INSS diminuiria esses custos.
- Facilidade de acesso: Nem todos os segurados tĂȘm acesso fĂĄcil a uma agĂȘncia do INSS, seja por motivos geogrĂĄficos ou de mobilidade. O atestado mĂ©dico online permitiria que mais pessoas tivessem acesso aos benefĂcios.
INSS revelou dados sobre o auxĂlio-doença
Em dezembro passado, o Tempo MĂ©dio de ConcessĂŁo (TMC) do INSS para o “auxĂlio-doença” foi de 26 dias. O segurado tem a escolha de apresentar sua solicitação e documentos correspondentes atravĂ©s do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente na agĂȘncia. Para instruçÔes sobre como enviar corretamente os documentos via Atestmed, consulte o site do INSS.
O presidente do INSS enfatizou que o uso do sistema reduz o chamado “custo da demora” em casos de menor complexidade. Segundo Stefanutto, a implementação do Atestmed resultou em uma economia de quase R$ 1 bilhĂŁo no ano anterior. O MinistĂ©rio da PrevidĂȘncia Social projeta uma economia de R$ 5,6 bilhĂ”es atĂ© 2024 para o INSS.