O Programa Bolsa Família é um dos principais mecanismos de inclusão social no Brasil, beneficiando milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Embora seja um programa de transferência de renda, muitos beneficiários do Bolsa Família também têm direito a outro benefício importante – o abono salarial. No entanto, existe uma certa confusão sobre a relação entre esses dois programas, especialmente no que diz respeito à concessão do abono salarial.
O que é o Abono Salarial?
Definição e Funcionamento do Abono Salarial
O abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores formais que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo governo. O valor do abono pode chegar até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
Critérios para Receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. Os dados do trabalhador devem estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
A Relação entre o Bolsa Família e o Abono Salarial
Beneficiários do Bolsa Família e o Abono Salarial
Embora o Programa Bolsa Família não conceda diretamente o abono salarial, muitos de seus beneficiários têm direito a esse benefício devido à carteira de trabalho assinada. Assim, muitos trabalhadores formais que se encontram em situação de vulnerabilidade social e são beneficiários do Bolsa Família também recebem o abono salarial.
O Papel do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é essencial para a identificação e inclusão das famílias que necessitam de apoio financeiro do governo, como o Bolsa Família. O CadÚnico reúne informações detalhadas sobre a composição e renda das famílias brasileiras, permitindo que o governo identifique aquelas em situação de vulnerabilidade social. Manter os dados atualizados no CadÚnico é crucial para garantir o recebimento correto e contínuo dos benefícios oferecidos pelo Bolsa Família. Dessa forma, o CadÚnico funciona como uma ferramenta indispensável para a gestão e distribuição dos recursos destinados às famílias mais necessitadas.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em Julho de 2024
O pagamento do Bolsa Família em julho de 2024 terá início no dia 18 de julho, quinta-feira, e se estenderá até o dia 31 de julho, terça-feira. A data específica do pagamento depende do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
| Último dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de julho (quinta-feira) |
| 2 | 19 de julho (sexta-feira) |
| 3 | 20 de julho (sábado) |
| 4 | 23 de julho (terça-feira) |
| 5 | 24 de julho (quarta-feira) |
| 6 | 25 de julho (quinta-feira) |
| 7 | 26 de julho (sexta-feira) |
| 8 | 30 de julho (segunda-feira) |
| 9 | 31 de julho (terça-feira) |
| 0 | 31 de julho (terça-feira) |
Requisitos para Participar do Bolsa Família
Para se qualificar ao Bolsa Família, as famílias devem atender a determinadas condições relacionadas à saúde e educação. Esses critérios são fundamentais para garantir que o auxílio contribua não apenas com a renda, mas também com o desenvolvimento sustentável dos beneficiários. Entre os requisitos, destacam-se:
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
- Frequência escolar obrigatória para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos
- Acompanhamento pré-natal para gestantes
- Acompanhamento nutricional para crianças até o completo de sete anos
Valor do Bolsa Família em Julho de 2024
O valor base do Bolsa Família em julho de 2024 é de R$ 600,00. No entanto, esse valor pode variar de acordo com a composição familiar do beneficiário, com adicionais de:
- R$ 150,00 por cada criança de até 6 anos
- R$ 50,00 por cada membro da família entre 7 e 18 anos, gestante ou lactante
Por exemplo, uma família com uma mãe e duas crianças de 3 e 5 anos receberia:
- R$ 600,00 (valor base) + R$ 150,00 (adicional por criança de até 6 anos) + R$ 150,00 (adicional por outra criança de até 6 anos) = R$ 900,00
Para consultar o valor exato do seu benefício, você pode acessar o site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal, informando o seu NIS. Além disso, é possível verificar sua situação no Bolsa Família pelo site ou aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), bem como por telefone (135) ou presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
