Uma nova medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete agilizar o acesso ao adiantamento salarial para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração. A partir de agora, a antecipação de R$ 150, oferecida pelo programa Meu INSS Vale+, poderá ser acessada sem a necessidade de desbloqueio prévio da margem consignável.
Aliás, essa iniciativa foi estabelecida pela Instrução Normativa 179, publicada em 17 de janeiro de 2025, e tem como principal objetivo garantir maior facilidade na obtenção de recursos financeiros em momentos de urgência.
Como funciona a nova antecipação salarial?
Para usufruir do benefício, os segurados precisarão de um cartão físico com chip e senha individual. Outra alternativa é o uso de um cartão virtual, sendo necessário validar as transações por meio da biometria. A mudança busca tornar o processo mais ágil, reduzindo o tempo de espera, principalmente para quem reside em regiões afastadas dos grandes centros urbanos.
Regras para o adiantamento de salário do INSS
De acordo com a Portaria 1.257, que acompanha a instrução normativa, as instituições financeiras responsáveis pelo adiantamento devem seguir critérios específicos. O valor disponibilizado não será incluído no cálculo da margem consignável, permitindo que o beneficiário mantenha outras opções de crédito sem comprometer sua renda.
Além disso, caso o saldo do mês vigente não dê para cobrir o valor antecipado, o débito vai automaticamente para o pagamento do mês seguinte. Entretanto, caso não haja margem disponível, novas solicitações de antecipação não devem acontecer
Adesão ao programa pelas instituições financeiras
Bancos interessados em disponibilizar o cartão Meu INSS Vale+ devem formalizar um pedido à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão. Esse procedimento faz parte do Acordo de Cooperação Técnica definido pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 175 de 2024.
Após a assinatura do contrato, o valor antecipado fica disponível no cartão do beneficiário em até cinco dias úteis, garantindo rapidez e eficiência no processo.
INSS e os critérios e restrições para os beneficiários
Para acessar a antecipação, o segurado deve estar vinculado a uma instituição financeira com pelo menos 12 meses de experiência na oferta desse tipo de serviço e que possua um acordo formal com o INSS. Aliás, contratação do cartão físico deve acontecer exclusivamente por bancos credenciados.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o valor adiantado terá restrições de uso. Aliás, não vai ser possível sacar em dinheiro, realizar transferências via PIX ou utilizar o saldo em apostas. A medida garante que o recurso vá exclusivamente para as despesas essenciais do dia a dia.
Mais acessibilidade para segurados
As novas diretrizes têm como foco desburocratizar o acesso ao adiantamento, proporcionando mais segurança e rapidez na liberação do benefício. Com a otimização do sistema, espera-se que aposentados e pensionistas possam gerenciar suas despesas com mais facilidade, garantindo maior estabilidade financeira.
A implementação dessas mudanças busca ampliar a eficiência do Meu INSS Vale+, assegurando que o suporte financeiro chegue de maneira ágil e segura a quem realmente precisa.
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