Milhares de brasileiros que atuaram no mercado formal entre 1971 e 1988 têm a chance de resgatar valores acumulados no antigo Fundo PIS/Pasep. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o montante médio liberado para cada beneficiário é de aproximadamente R$ 2,8 mil, podendo variar conforme o tempo de serviço e a remuneração recebida na época.
Fundo PIS/Pasep: entenda o que é
Criado nos anos 1970, o Fundo PIS/Pasep surgiu com o objetivo de incentivar a poupança entre os trabalhadores brasileiros. O Programa de Integração Social (PIS) vai para empregados do setor privado, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) contemplava servidores.
A partir de 1975, os programas foram unificados, originando o Fundo PIS-Pasep, que permaneceu ativo até 1988, quando foi substituído pelo atual abono salarial.
Quem pode sacar os valores?
Têm direito ao saque os trabalhadores que se enquadram nos seguintes requisitos:
- Ter exercido atividade profissional com carteira assinada ou como servidor público entre 1971 e 1988.
- Não ter retirado os valores após a extinção do fundo.
Além dos próprios trabalhadores, herdeiros de beneficiários falecidos também podem solicitar a retirada do saldo.
Como verificar se há valores a receber?
Para consultar a disponibilidade de valores, foi criada a plataforma REPIS Cidadão pelo Ministério da Fazenda. O processo é simples e pode ser realizado online, seguindo os seguintes passos:
- Acesse o site oficial da REPIS Cidadão.
- Efetue login com a conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.
- Informe o Número de Identificação Social (NIS) para verificar se há saldo disponível.
A plataforma permite que os trabalhadores consultem rapidamente seus direitos e façam a solicitação sem burocracia.
Como solicitar o saque?
Após confirmar a existência do saldo, o trabalhador ou herdeiro precisa seguir os seguintes passos para solicitar o ressarcimento:
- Acesse o aplicativo da Caixa Econômica Federal.
- Escolha a opção “Ressarcimento PIS/Pasep”.
- Envie a documentação necessária, como documentos pessoais e comprovantes do vínculo empregatício.
Para herdeiros, é necessário apresentar documentação complementar, como certidão de dependentes habilitados à pensão por morte ou autorização judicial.
Após a análise do pedido, a Caixa efetua o pagamento diretamente na conta bancária do beneficiário ou por meio de uma conta poupança social digital.
Prazos e riscos
Os trabalhadores e seus herdeiros devem solicitar o saque até setembro de 2028. Caso os valores não saiam dentro desse prazo, eles acabam incorporados ao Tesouro Nacional, tornando-se indisponíveis para futuros resgates.
Por isso, é essencial que os beneficiários consultem a existência dos valores e iniciem o processo de retirada o mais rápido possível.
Considerações finais
O resgate de até R$ 2,8 mil do Fundo PIS/Pasep representa uma oportunidade valiosa para quem atuou no mercado de trabalho entre 1971 e 1988. Com um processo simplificado por meio da plataforma REPIS Cidadão e do aplicativo da Caixa, é fundamental que os trabalhadores e herdeiros aproveitem essa chance e garantam o recebimento dos valores antes do prazo final.