PIX DE ATÉ R$1.400,00 HOJE PARA QUEM TEM MAIS DE 5 ANOS DE CARTEIRA ASSINADA! Confira como isso é possível:

O Abono PIS/PASEP representa uma importante vantagem para os trabalhadores no Brasil, oferecendo um incremento financeiro significativo em suas rendas.

Descubra quem tem direito a esse benefício em 2024, os critérios necessários para qualificá-lo e o montante que pode ser recebido.

É importante destacar que o Abono PIS/PASEP constitui um recurso anual disponibilizado aos trabalhadores brasileiros que preenchem determinados requisitos estabelecidos pelo governo. O PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, e o PASEP, voltado aos servidores públicos, compõem esse programa.

O valor do Abono PIS/PASEP corresponde a um salário mínimo em vigor no ano do pagamento e é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A finalidade desse benefício é proporcionar um apoio financeiro adicional aos trabalhadores de baixa renda, contribuindo para melhorar suas condições econômicas.

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Caixa libera benefício para quem está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos; veja os demais requisitos

Para ser elegível ao Abono PIS/PASEP, é imprescindível satisfazer aos seguintes requisitos:

  • Estar devidamente inscrito no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos;
  • Ter exercido atividade remunerada com registro em carteira por, no mínimo, 30 dias durante o ano de referência;
  • Ter auferido rendimentos abaixo de duas vezes o valor do salário mínimo mensal durante o ano de referência;
  • O empregador deve ter prestado as informações do trabalhador com precisão à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.

Salienta-se que todos os critérios mencionados devem ser cumpridos durante o ano de referência para que o direito ao Abono PIS/PASEP seja garantido. Em caso de não atendimento a qualquer um dos critérios, o trabalhador não receberá o benefício.

Como saber se tenho direito ao Abono PIS/PASEP?

Há diversas maneiras de verificar se você tem direito ao Abono PIS/PASEP. Uma delas é através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, onde é possível acessar seus dados pessoais, selecionar “Benefícios” e depois “Abono salarial”.

Dessa forma, você terá acesso aos detalhes do benefício e poderá confirmar se tem direito a recebê-lo. Caso não consiga utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, existem outras opções disponíveis para realizar essa consulta.

Para os trabalhadores que recebem o PIS, é viável verificar o benefício utilizando o aplicativo Caixa Tem ou entrando em contato com a Central Alô Trabalho, através do número 158.

Quanto aos servidores públicos que recebem o PASEP, é possível consultar o benefício através do site do Banco do Brasil ou pelos números 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades).

Quem não tem direito ao Abono PIS/PASEP?

Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador não é elegível ao Abono PIS/PASEP. Estas incluem:

  • Não ter cumprido o período mínimo de trabalho durante o ano-base;
  • Ter recebido uma remuneração acima do limite estipulado;
  • Não estar registrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.

Além das condições mencionadas, é crucial que os dados do trabalhador tenham sido precisamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Se a empresa não realizou essa atualização, o trabalhador não receberá o Abono PIS/PASEP. Contudo, é possível apelar ao Ministério do Trabalho para buscar a obtenção do benefício.

Como receber o Abono PIS/PASEP?

O pagamento do Abono PIS/PASEP é administrado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores do setor privado, enquanto para os servidores públicos, é efetuado pelo Banco do Brasil. Os procedimentos para recebimento variam conforme cada instituição.

Para os trabalhadores que recebem o PIS, existem três modalidades de acesso ao benefício:

  1. Cartão Cidadão: Para aqueles que possuem o cartão e uma senha cadastrada, é viável efetuar o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa, nas lotéricas ou nos correspondentes bancários Caixa Aqui;
  2. Agência da Caixa: Para os que não dispõem do Cartão Cidadão, é necessário comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal, apresentando um documento oficial de identificação com foto para realizar o saque;
  3. Conta da Caixa: Para os trabalhadores com conta na Caixa, o Abono PIS será depositado diretamente nessa conta, desde que haja movimentação ativa e saldo superior a R$1,00. A Poupança Social Digital também pode ser utilizada para esse propósito.

Já os servidores públicos que recebem o PASEP devem verificar se possuem conta no Banco do Brasil. Caso afirmativo, o valor do Abono será depositado diretamente na conta na data estipulada.

Para aqueles que não possuem conta no BB, é necessário contatar o banco e seguir as instruções fornecidas para realizar o saque do benefício dentro do prazo estabelecido.

PIX de R$117 a R$1.412,00 é confirmado

Em 2024, o montante do Abono PIS/PASEP equivale a um salário mínimo vigente no ano de pagamento. Para o ano em questão, o salário mínimo será de R$ 1.412,00 para aqueles que laboraram durante os doze meses. Para os que trabalharam apenas um mês, o valor será de R$ 117,00.

É essencial destacar que o valor máximo do Abono PIS/PASEP é concedido somente aos trabalhadores que exerceram atividade durante todo o ano-base. Para os demais, o montante é calculado de forma proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base.

O cálculo do valor é efetuado dividindo o salário mínimo do ano de pagamento por 12 (correspondentes aos meses do ano) e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados.

Segue abaixo a tabela com os valores proporcionais do Abono PIS/PASEP em 2024:

Valor do Benefício (R$)Meses Trabalhados
117,671 mês
235,342 meses
353,013 meses
470,684 meses
588,355 meses
706,026 meses
823,697 meses
941,368 meses
1.059,039 meses
1.176,710 meses
1.294,3711 meses
1.41212 meses

É crucial ressaltar que o montante do Abono PIS/PASEP pode variar anualmente, em conformidade com o salário mínimo em vigor. Assim sendo, é imprescindível estar atento às atualizações e proceder à consulta para verificar o valor exato ao qual você tem direito.

Edson

Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios

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Edson
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