A espera pelo pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 está causando grande expectativa em inúmeros trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado.
Após um período de um ano aguardando, mais de 50 milhões de indivíduos têm direito a receber o abono salarial.
Neste ano, haverá uma antecipação no pagamento para os nascidos em janeiro. Contudo, surge a dúvida: e aqueles nascidos em fevereiro? Será que também receberão o benefício ainda em fevereiro? Para esclarecer essa questão, é importante consultar o calendário completo do PIS/PASEP para o ano de 2024.
O que é o PIS e o PASEP?
Antes de abordarmos o cronograma de pagamento do PIS/PASEP 2024, é crucial compreendermos a distinção entre esses dois programas. O Programa de Integração Social (PIS) destina-se aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal.
Por outro lado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é direcionado aos servidores públicos, com seus benefícios depositados pelo Banco do Brasil.
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?
Para se tornar elegível ao PIS/PASEP em 2024, é necessário atender a alguns critérios. O trabalhador deve ter uma renda mensal de até dois salários mínimos, ter tido um período mínimo de 30 dias de trabalho com carteira assinada no ano-base 2022 e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Além disso, é essencial que os dados tenham sido devidamente registrados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 10 de maio de 2023 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 foi unificado e será realizado de acordo com o mês de aniversário do contribuinte. Confira abaixo as datas de pagamento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
É importante lembrar que o saque do PIS/PASEP 2024 estará disponível até o dia 28 de dezembro.
Consulte a tabela PIS/PASEP Ano-Base 2022
Para obter informações detalhadas sobre o montante a ser recebido do PIS/PASEP, é aconselhável consultar a tabela do PIS/PASEP referente ao Ano-Base 2022.
Nesta tabela, é viável verificar o valor máximo do benefício, fixado em R$ 1.412 para os trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada durante todo o ano de 2022.
Abaixo, veja como esse valor é dividido ao longo de 12 meses:
| Valor do Benefício (R$) | Meses Trabalhados |
|---|---|
| 117,67 | 1 mês |
| 235,34 | 2 meses |
| 353,01 | 3 meses |
| 470,68 | 4 meses |
| 588,35 | 5 meses |
| 706,02 | 6 meses |
| 823,69 | 7 meses |
| 941,36 | 8 meses |
| 1.059,03 | 9 meses |
| 1.176,7 | 10 meses |
| 1.294,37 | 11 meses |
| 1.412 | 12 meses |
Lembrando que é importante ficar atento às datas específicas de pagamento de acordo com o mês de aniversário.
Como ter acesso PIS/PASEP 2024
O acesso ao montante do PIS/PASEP pode variar de acordo com a instituição financeira do trabalhador. Abaixo, estão as opções disponíveis:
- Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil: O abono é depositado diretamente nas contas correntes dos trabalhadores nessas instituições;
- Para trabalhadores da Caixa sem conta corrente: Aqueles que não possuem conta corrente na Caixa terão uma poupança aberta em seu nome, com acesso pelo aplicativo Caixa Tem;
- Para trabalhadores do Banco do Brasil sem conta corrente: Para os trabalhadores sem conta corrente no Banco do Brasil, é possível solicitar uma transferência online para qualquer conta da mesma titularidade pelo aplicativo BB PASEP.