Recentemente, uma nova legislação foi anunciada com um benefício expressivo, visando ajudar especificamente as mães solteiras a superar a pobreza e garantir um desenvolvimento mais completo e saudável para seus filhos.
O projeto de lei nº 2099/2020, ainda em tramitação, propõe a criação do Auxílio Mãe Solteira, que consiste em um benefício mensal de R$ 1.200, destinado às mulheres que sustentam suas famílias sem a presença de um parceiro. Essa medida pretende oferecer suporte financeiro essencial para que essas mães possam investir na saúde e educação de seus filhos, contribuindo assim para um crescimento mais saudável e bem-sucedido das crianças.
Quem terá direito ao benefício de R$ 1.200
Para se qualificar ao Auxílio Mãe Solteira, as mulheres precisam atender a uma série de critérios definidos no projeto de lei. Elas devem ter mais de 18 anos, não possuir emprego formal ativo, embora possam atuar como autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) ou de forma informal. Além disso, não devem ser beneficiárias de outros auxílios assistenciais ou previdenciários, como seguro-desemprego ou Bolsa Família.
Outro requisito é que a renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo, ou que a renda familiar total não ultrapasse três salários mínimos. Também é necessário estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Transição do Bolsa Família para o Auxílio Mãe Solteira
Caso uma beneficiária do Bolsa Família identifique que o Auxílio Mãe Solteira oferece condições mais vantajosas, ela poderá optar pela troca entre os benefícios. Nesse caso, o Bolsa Família será suspenso temporariamente, permitindo que a beneficiária volte a recebê-lo no futuro, se desejar.
Como o Auxílio Mãe Solteira ainda é um projeto de lei em fase de tramitação, ele pode sofrer alterações antes de sua aprovação final. Apresentado em 2020, o projeto está atualmente na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no ano seguinte.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em agosto de 2024
Independente do Auxílio Mãe Solteira, o Bolsa Família segue com seu calendário regular de pagamentos. Em agosto de 2024, as datas de depósito variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas de pagamento abaixo:
- NIS final 1: 19 de agosto;
- NIS final 2: 20 de agosto;
- NIS final 3: 21 de agosto;
- NIS final 4: 22 de agosto;
- NIS final 5: 23 de agosto;
- NIS final 6: 26 de agosto;
- NIS final 7: 27 de agosto;
- NIS final 8: 28 de agosto;
- NIS final 9: 29 de agosto;
- NIS final 0: 30 de agosto.
Não existe um horário fixo para o Bolsa Família
Uma dúvida comum entre os beneficiários do Bolsa Família é sobre o horário de pagamento do programa. É importante esclarecer que não há um horário específico para o recebimento do benefício. O que existe é um calendário de pagamentos definido pelo governo federal, que estipula as datas de liberação dos valores de acordo com o último dígito do NIS.
Este calendário é divulgado anualmente e pode ser consultado no site da Caixa Econômica Federal, em agências bancárias ou através do aplicativo Caixa Bolsa Família. O beneficiário pode sacar o dinheiro a partir da data indicada para o seu NIS, sem prazo fixo para a retirada. Essa flexibilidade permite que ele utilize o benefício conforme suas necessidades.
Canais de saque do benefício Bolsa Família
Quando o pagamento do Bolsa Família estiver disponível, o beneficiário pode realizar o saque utilizando o Cartão Bolsa Família em qualquer um dos seguintes canais:
- Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal;
- Casas Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui.
É importante observar que os horários de funcionamento desses canais variam conforme a localização e o tipo de ponto de atendimento. Geralmente:
- Os caixas eletrônicos da Caixa funcionam 24 horas por dia;
- As Casas Lotéricas e os correspondentes Caixa Aqui costumam operar em horário comercial.
Além disso, beneficiários que possuem conta na Caixa Econômica Federal podem optar por receber o Bolsa Família diretamente em sua conta, podendo utilizar os recursos conforme sua preferência, inclusive através de cartão de débito ou serviços online.
