A população brasileira pode contar, em breve, com um Cadastro Único (CadÚnico) mais moderno e eficiente. A proposta do governo federal é tornar a plataforma mais integrada, permitindo atualizações automáticas das informações e garantindo maior alcance dos programas sociais.
Novidades no CadÚnico
A nova versão do CadÚnico trará atualizações automáticas dos dados, facilitando a inclusão de cidadãos nos programas de assistência social. O sistema contará com buscas ativas para identificar quem tem direito aos benefícios, tornando o processo mais rápido e eficaz.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social, a atualização cadastral, que hoje pode levar até três dias, acontece quase que instantaneamente. Outra grande novidade é a implantação de um sistema de gestão de riscos, voltado para a prevenção de fraudes. A tecnologia permitirá identificar pagamentos indevidos e desvios de recursos, assegurando que a assistência chegue a quem realmente precisa.
Programas sociais contemplados
O CadÚnico é um instrumento essencial para a gestão de diversos programas sociais nos níveis federal, estadual e municipal. Cerca de 40 iniciativas utilizam seus dados para conceder benefícios. Entre os principais estão:
- Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Carteira da Pessoa Idosa
- Pé-de-Meia
- Auxílio-Gás
Com a reformulação do sistema, a adesão a esses programas será facilitada, garantindo que um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade tenha acesso aos benefícios.
Novo desconto na conta de água
Entre as principais novidades está a Tarifa Social de Água e Esgoto, criada pela Lei nº 14.898. O desconto pode chegar a 50% na fatura de residências com consumo entre 1 m³ e 10 m³ por mês, beneficiando famílias de baixa renda.
Para ter direito ao abatimento, é necessário atender a dois critérios:
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo, sem considerar valores do Bolsa Família ou BPC;
- Estar inscrito no Cadastro Único com dados atualizados.
O desconto fica disponível automaticamente para quem cumprir os requisitos. Caso não seja aplicado, o cidadão poderá solicitar a revisão junto à concessionária de abastecimento de água, apresentando documentos como:
- Comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Cartão de beneficiário do BPC;
- Extrato de pagamento do benefício ou declaração do INSS ou de outro regime previdenciário.
Impactos da modernização
A maior transformação do CadÚnico está na implementação de tecnologias que garantirão mais segurança e agilidade na concessão dos benefícios. Com processos automatizados, erros no cadastro cairão, diminuindo o tempo de espera para inclusão nos programas sociais.
Além disso, o novo sistema possibilitará um monitoramento mais rigoroso, coibindo fraudes e assegurando a distribuição justa dos recursos públicos. De acordo com Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a modernização trará benefícios tanto para a população quanto para os profissionais da assistência social.
