A aposentadoria é um momento crucial na trajetória de um trabalhador, simbolizando o encerramento de suas atividades profissionais e o início de uma nova fase marcada pelo descanso e pela realização pessoal.
No entanto, para obter a aposentadoria pelo INSS no Brasil, é necessário satisfazer uma série de critérios, incluindo o tempo de contribuição ao órgão previdenciário. Recentemente, o INSS implementou mudanças nessas diretrizes, possibilitando a concessão da aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade.
Aposentadoria Especial: Quem Pode Requisitar?
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria que pode ser concedida com idades mínimas de 55, 58 e 60 anos, dependendo do tempo de contribuição do trabalhador. Destina-se especificamente àqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma de 2019 e acumularam 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
Para os trabalhadores que já estavam no mercado antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em uma pontuação mínima, na qual é necessário alcançar 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do grau de exposição da atividade, da idade e do tempo de contribuição ao INSS.
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Critérios para Qualificação na Aposentadoria Especial
Atividades de Risco à Saúde
Para se qualificar para a aposentadoria especial, o trabalhador deve estar envolvido em atividades que representem risco à sua saúde, como aquelas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou à exploração mineral em locais subterrâneos.
A lista de profissões elegíveis para a aposentadoria especial é extensa e inclui desde dentistas e enfermeiros até mineiros, trabalhadores da construção civil e aeroviários.
Processo de Solicitação
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador precisa reunir uma série de documentos, incluindo RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e extrato do FGTS, entre outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria.
Em seguida, ele pode entrar em contato com o INSS através do site ou do aplicativo “Meu INSS” para realizar a solicitação.
Categorias de Contribuição
Atividades de Baixo Risco (25 Anos)
As profissões consideradas de baixo risco para a aposentadoria especial exigem 25 anos de contribuição. Essa lista inclui dentistas, enfermeiros, jornalistas, médicos, motoristas de ônibus e caminhão, trabalhadores da construção civil, bombeiros e professores, entre outros.
Atividades de Médio Risco (20 Anos)
As atividades de médio risco, que requerem 20 anos de contribuição, incluem extratores de mercúrio e fósforo branco, fundidores e moldadores de chumbo, carregadores de explosivos e trabalhadores em túneis e subsolo.
Atividades de Alto Risco (15 Anos)
As atividades consideradas de alto risco, com apenas 15 anos de contribuição necessários, são aquelas realizadas por mineiros no subsolo. Profissões como perfuradores de rocha em cavernas, choqueiros, cavoqueiros e operadores de britadeira de rocha subterrânea.
Para os trabalhadores que já estavam no mercado antes da reforma de 2019, existe uma regra de transição com base em uma pontuação mínima.
O cálculo da pontuação leva em consideração o nível de exposição da atividade, a idade e o tempo de contribuição ao INSS, sendo necessário atingir 66, 76 ou 86 pontos, dependendo do caso.
Benefícios da Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial oferece uma série de vantagens aos trabalhadores elegíveis. Além de possibilitar a aposentadoria em idades mais precoces, essa modalidade também assegura uma renda mais substancial. Afinal de contas, o benefício é calculado com base em um período de contribuição menor.
Essa abordagem proporciona ao trabalhador a oportunidade de desfrutar de um merecido descanso após anos de serviço dedicado, preservando sua qualidade de vida.
