O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está empenhado em implementar uma nova medida visando a agilização do processo de concessão de benefícios por incapacidade de curta duração. De acordo com o órgão, a intenção é substituir a perícia presencial por um sistema de atestado médico online, eliminando a necessidade de agendamento e deslocamento até uma agência do INSS.
O INSS, autarquia federal responsável pela concessão de benefícios previdenciários no Brasil, incluindo aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e salário-maternidade, também é encarregado de realizar perícias médicas para avaliar a incapacidade temporária ou permanente de um segurado.
Atualmente, para requerer um benefício por incapacidade de curta duração, o segurado precisa marcar uma perícia médica presencial em uma agência do INSS, o que pode demandar semanas ou até meses, dependendo da demanda e da disponibilidade de médicos peritos.
Durante a perícia, o segurado passa por avaliação de um médico perito, que determina se a incapacidade é temporária e se impede o exercício de suas atividades laborais. Com base nessa avaliação, o INSS decide se concede ou não o benefício.
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Com a proposta de substituir a perícia presencial por um sistema de atestado médico online, o INSS pretende acelerar o processo de concessão de benefícios por incapacidade de curta duração. A ideia é que o segurado possa fazer a solicitação diretamente pelo site do INSS, anexando um atestado médico que comprove sua incapacidade. Essa decisão impactará todos os segurados dos grupos NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0.
Conforme declarado pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a alteração no método de avaliação para benefícios por incapacidade temporária já está oficializada. A decisão foi anunciada por ele em uma entrevista divulgada nesta terça-feira (5) pelo Estadão.
“Estamos avançando para a completa utilização do Atestmed. Atualmente, alcançamos uma média de utilização de 45%, mas meu objetivo é atingir 100%… O prazo que estipulei foi até 30 de abril, porém, pretendo adiantar”, afirmou Stefanutto.
O Atestmed foi inicialmente introduzido durante a pandemia, porém, foi reformulado pelo INSS e relançado em julho de 2023.
“Os benefícios concedidos por meio do Atestmed, relacionados ao auxílio-doença e geralmente de baixa complexidade, auxiliam os médicos peritos a dedicarem mais tempo aos casos de alta complexidade. O Atestmed não é um adversário dos peritos, mas sim um parceiro que beneficia todos os brasileiros”, enfatizou Stefanutto no comunicado do órgão.
Qual a proposta de atestado online do INSS? Como vai afetar os beneficiários?
- O INSS está planejando introduzir atestados on-line em substituição às perícias médicas presenciais para todos os pedidos de benefícios por incapacidade temporária, anteriormente conhecidos como auxílio-doença.
- Para facilitar isso, o órgão ampliará a utilização do Atestmed, um sistema que analisa documentos em vez de realizar perícias médicas, especificamente para benefícios de curto prazo com duração de até 180 dias.
Em um comunicado, o INSS ressaltou que o Atestmed foi responsável pela concessão de 627.620 benefícios por incapacidade temporária em todo o país no ano anterior. O mês de dezembro registrou o maior volume de concessões, com 113.498 pedidos atendidos por meio dessa ferramenta.
A substituição da perícia presencial por um atestado médico online traria várias vantagens tanto para o segurado quanto para o próprio INSS. Algumas delas incluem:
- Agilidade: Com a opção de enviar o atestado médico online, o segurado não teria que aguardar pelo agendamento da perícia, resultando em uma concessão mais rápida do benefício.
- Redução de custos: A realização de perícias presenciais consome recursos humanos e logísticos, além do deslocamento do segurado. Com o atestado médico online, o INSS diminuiria esses custos.
- Facilidade de acesso: Nem todos os segurados têm acesso fácil a uma agência do INSS, seja por motivos geográficos ou de mobilidade. O atestado médico online permitiria que mais pessoas tivessem acesso aos benefícios.
INSS revelou dados sobre o auxílio-doença
Em dezembro passado, o Tempo Médio de Concessão (TMC) do INSS para o “auxílio-doença” foi de 26 dias. O segurado tem a escolha de apresentar sua solicitação e documentos correspondentes através do aplicativo Meu INSS ou pessoalmente na agência. Para instruções sobre como enviar corretamente os documentos via Atestmed, consulte o site do INSS.
O presidente do INSS enfatizou que o uso do sistema reduz o chamado “custo da demora” em casos de menor complexidade. Segundo Stefanutto, a implementação do Atestmed resultou em uma economia de quase R$ 1 bilhão no ano anterior. O Ministério da Previdência Social projeta uma economia de R$ 5,6 bilhões até 2024 para o INSS.
