Recentemente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma iniciativa destinada aos estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Intitulado “Pé-de-Meia”, o programa visa estimular esses jovens a continuarem na escola, proporcionando uma poupança no valor de R$ 9.200. Adicionalmente, os filhos dos beneficiários do Bolsa Família também serão incluídos nesse benefício.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro, tem como objetivo reter os estudantes no ensino médio, pois muitos acabam abandonando os estudos para buscar emprego e contribuir com as despesas familiares. Para se inscrever no programa, os alunos devem estar matriculados em uma escola pública e cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de possuir um CPF válido.
Os participantes do programa serão recompensados financeiramente por permanecerem matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio. Adicionalmente, poderão receber uma bonificação extra ao realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Quais os critérios para ser beneficiado pelo Pé-de-Meia?
Para se qualificar para o programa Pé-de-Meia, o estudante deve estar matriculado em uma escola pública e estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de possuir um CPF válido. O Ministério da Educação (MEC) será responsável por identificar os membros das famílias que recebem o Bolsa Família para inclusão no programa.
A data para o início dos depósitos mensais do programa Pé-de-Meia ainda não foi divulgada. Conforme informações do MEC, as redes de ensino estaduais serão encarregadas de fornecer os dados dos alunos, incluindo informações pessoais e acadêmicas necessárias para a abertura das contas. Posteriormente, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as informações de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que será responsável pela abertura das contas e administração das poupanças.
Como será dividido o valor do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia oferece uma poupança aos estudantes beneficiados, podendo atingir até R$ 9.200 ao término do ensino médio. Este montante será creditado regularmente, com um adicional de R$ 1.000 depositados em uma poupança especial, acessível somente após a conclusão do Ensino Médio. Adicionalmente, ao optar por fazer o Enem ao final do 3º ano, o aluno receberá uma bonificação exclusiva de R$ 200, depositada em uma única parcela.
Essas iniciativas do programa Pé-de-Meia têm como objetivo incentivar a educação e o desenvolvimento dos jovens, mesmo diante das dificuldades financeiras. O governo espera que essas medidas ofereçam um suporte significativo para muitos estudantes brasileiros, reconhecendo a importância da educação como um pilar essencial para o progresso do país e a construção de um futuro promissor. Ao promover a permanência dos estudantes na escola, o programa Pé-de-Meia almeja reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso dos jovens a uma educação de qualidade.
Como vai ficar o valor do Bolsa Família e adicionais para 2024?
O valor do Bolsa Família para o ano de 2024 foi oficialmente confirmado. Permanece inalterado em R$ 600, com a inclusão dos benefícios da Cesta de Benefícios, conforme detalhado no calendário de pagamentos do Bolsa Família 2024.
A Cesta de Benefícios, implantada em 2023, engloba os seguintes valores adicionais e variáveis:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142,00, o valor mínimo por pessoa no programa.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Um acréscimo de R$ 50,00 para famílias com crianças de até 7 meses.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Uma adição de R$ 150,00 para famílias com crianças de 0 a 7 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Um extra de R$ 50,00 por membro entre 7 e 18 anos, incluindo gestantes.
- Benefício Complementar (BCO): Um valor variável fornecido a famílias cuja soma dos benefícios não alcance o mínimo de R$ 600,00.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garante que nenhum beneficiário receberá menos do que o valor recebido no programa anterior, válido até maio de 2025.
Em outubro de 2023, o ministro Wellington Dias indicou que as discussões sobre o reajuste dos valores do Bolsa Família seriam realizadas somente em 2024, com a apresentação de uma proposta para o projeto de orçamento de 2025. Atualmente, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 685, distribuído para cerca de 21,45 milhões de famílias no Brasil, de acordo com o calendário do Bolsa Família 2024.
Onde o dinheiro do Bolsa Família é pago?
O calendário do Bolsa Família 2024, anteriormente denominado Auxílio Brasil, é depositado nas contas das famílias por meio da Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Esta conta é automaticamente criada quando novas famílias são incorporadas ao programa, facilitando o recebimento dos benefícios mensais.
Nos últimos anos, o aplicativo Caixa Tem emergiu como a principal plataforma para o recebimento de diversos benefícios do Governo Federal, incluindo o Bolsa Família e o Auxílio Gás.