No mês de agosto de 2024, os beneficiários do Programa Bolsa Família aguardam ansiosamente as datas de recebimento de seus benefícios. O calendário de pagamentos foi cuidadosamente delineado, garantindo que cada família tenha acesso aos recursos essenciais para sua subsistência. À medida que a segunda quinzena se aproxima, os preparativos estão em andamento para garantir uma distribuição eficiente e pontual dos valores devidos.
Critérios de Elegibilidade do Bolsa Família
Antes de explorarmos as datas específicas, é fundamental compreender os critérios que determinam a elegibilidade para o Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pela gestão do programa, as famílias devem se enquadrar em determinadas faixas de renda per capita para serem contempladas.
Situação de Pobreza
As famílias consideradas em situação de pobreza são aquelas cuja renda familiar per capita mensal se situa entre R$ 105,01 e R$ 218,00. Essas famílias atendem aos requisitos para receber o valioso auxílio do Bolsa Família.
Situação de Extrema Pobreza
Por outro lado, as famílias classificadas em situação de extrema pobreza são aquelas cuja renda familiar per capita mensal é igual ou inferior a R$ 105,00. Essas famílias também são elegíveis para receber o benefício, visando garantir um mínimo de subsistência digna.
Valores do Bolsa Família por Composição Familiar
O valor do benefício recebido pelas famílias varia de acordo com a composição familiar, levando em consideração a presença de crianças, adolescentes, gestantes e outros fatores relevantes. Veja a seguir os valores correspondentes a cada situação:
Primeira Infância
Destinado a famílias com crianças de zero a seis anos, o benefício “Primeira Infância” vem no valor de R$ 150 por criança nessa faixa etária. Esse auxílio visa garantir um ambiente propício ao desenvolvimento saudável das crianças nos primeiros anos de vida.
Benefício de Renda de Cidadania
O “Benefício de Renda de Cidadania” tem pagamento efetuado a todos os membros da família, no valor de R$ 142 por pessoa. Esse benefício tem como objetivo complementar a renda familiar e promover a inclusão social.
Benefício Variável Familiar
Concedido a famílias com gestantes, crianças de sete a 12 anos incompletos ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, o “Benefício Variável Familiar” é pago no valor de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios estabelecidos.
Benefício Complementar
O “Benefício Complementar” é destinado às famílias do Bolsa Família quando o “Benefício de Renda de Cidadania” não atinge o valor mínimo de R$ 600 por família. Esse complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que R$ 600, assegurando um patamar mínimo de subsistência.
Datas de Pagamento em Agosto de 2024
Agora que você conhece os valores e critérios, vamos explorar as datas específicas de pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto de 2024. Essas datas existem com base no Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, garantindo uma distribuição organizada e eficiente dos recursos.
- NIS final 1: 19 de agosto;
- NIS final 2: 20 de agosto;
- NIS final 3: 21 de agosto;
- NIS final 4: 22 de agosto;
- NIS final 5: 23 de agosto;
- NIS final 6: 26 de agosto;
- NIS final 7: 27 de agosto;
- NIS final 8: 28 de agosto;
- NIS final 9: 29 de agosto;
- NIS final 0: 30 de agosto.
É importante ressaltar que as cidades em situação de emergência recebem o Bolsa Família de forma antecipada, no primeiro dia de repasses, como uma medida de auxílio imediato.
Cadastro Único: a Porta de Entrada para o Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único, um sistema de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Ao se cadastrar no Cadastro Único, a família fornece informações sobre sua composição, renda, endereço e outras características socioeconômicas. Essas informações servem para calcular a renda per capita e determinar a elegibilidade da família para o Bolsa Família e outros programas sociais.
Benefícios Excluídos do Cálculo da Renda Per Capita
Bom destacar que nem todas as rendas recebidas pela família passam no cálculo da renda per capita para o Bolsa Família. Alguns benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o próprio Bolsa Família, não são contabilizados nesse cálculo. Dessa forma, famílias que recebem esses tipos de benefícios podem ter uma renda per capita inferior ao limite estabelecido, tornando-as elegíveis para o Bolsa Família.
Atualização Periódica da Renda Per Capita
A renda per capita da família tem monitoramento constante pelo Bolsa Família. Em caso de alterações na composição familiar ou na renda, a família informa essas mudanças ao Cadastro Único para que seu benefício passe por um recalculo. Essa atualização periódica é fundamental para garantir que o benefício continue sendo concedido às famílias que realmente necessitam, evitando fraudes e uso indevido do programa.