O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma variedade de benefícios que podem ser cruciais para a estabilidade financeira dos brasileiros. Seja para a aposentadoria ou em momentos de dificuldade, esses auxílios financeiros podem desempenhar um papel fundamental.
É comum surgirem dúvidas entre os beneficiários sobre a possibilidade de receber mais de um benefício do INSS ao mesmo tempo. De fato, é permitido acumular benefícios do INSS, porém, é necessário observar regras específicas. Esses benefícios devem ser de naturezas distintas e não cumulativas.
Em outras palavras, é viável receber múltiplos benefícios, desde que sejam de tipos diferentes e que o beneficiário preencha os critérios estabelecidos para cada um deles. Por exemplo, alguém pode receber ao mesmo tempo a aposentadoria por tempo de contribuição e uma pensão por morte, contanto que cumpra os requisitos exigidos para ambos os benefícios.
Entretanto, é crucial destacar que, embora a acumulação seja legalmente permitida, o beneficiário receberá 100% do valor do benefício de maior montante e apenas uma parcela do outro benefício. A soma não será integral, mas proporcional e ajustada de acordo com as diretrizes do INSS.
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Benefícios do INSS que podem ser acumulados
Para quem busca otimizar sua renda por meio da Previdência Social, é crucial estar ciente dos benefícios que podem ser acumulados. Abaixo estão listadas as combinações permitidas:
- Pensão por morte com aposentadoria: É viável receber a pensão por morte de um cônjuge ou companheiro falecido e continuar recebendo a própria aposentadoria.
- Pensão por morte com auxílio-doença: O beneficiário pode acumular a pensão por morte com o auxílio-doença, contanto que preencha os critérios estabelecidos para ambos os benefícios.
- Pensão por morte com auxílio-acidente: É possível acumular a pensão por morte com o auxílio-acidente, desde que o beneficiário esteja dentro dos requisitos para ambos os benefícios.
- Pensão por morte com salário-maternidade: O beneficiário que está recebendo a pensão por morte pode combiná-la com o salário-maternidade, desde que satisfaça as exigências para ambos os benefícios.
- Pensão por morte com auxílio-reclusão: É permitido acumular a pensão por morte com o auxílio-reclusão, desde que o beneficiário atenda aos requisitos de ambos os benefícios.
Benefícios do INSS que não podem ser acumulados
Além dos benefícios passíveis de acumulação, o INSS também determina uma lista de benefícios exclusivamente não cumulativos. Conhecer esses benefícios é fundamental para evitar equívocos durante o planejamento financeiro. Veja abaixo quais benefícios não podem ser acumulados:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) com qualquer outro benefício previdenciário: O BPC é um benefício assistencial e não pode ser acumulado com nenhum outro benefício previdenciário.
- Mais de uma aposentadoria do INSS: O beneficiário não pode acumular mais de uma aposentadoria concedida pelo INSS.
- Aposentadoria com auxílio-doença: Não é permitido acumular aposentadoria com auxílio-doença.
- Aposentadoria com abono de permanência em serviço: O abono de permanência em serviço não pode ser acumulado com aposentadoria.
- Aposentadoria com auxílio-acidente: Não é possível acumular aposentadoria com auxílio-acidente.
- Salário-maternidade com auxílio-doença: O salário-maternidade não pode ser acumulado com o auxílio-doença.
- Salário-maternidade com aposentadoria por incapacidade permanente: O salário-maternidade não pode ser acumulado com a aposentadoria por incapacidade permanente.
- Mais de um auxílio-acidente: O beneficiário não pode acumular mais de um auxílio-acidente.
- Seguro-desemprego com BPC: O seguro-desemprego não pode ser acumulado com o BPC.
- Mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a): O beneficiário não pode acumular mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a).
Como solicitar um Benefício no INSS
Considerando a oportunidade de acumular benefícios do INSS, é crucial compreender como proceder para requisitar seu direito. O processo é altamente acessível e pode ser conduzido de forma digital. Acompanhe os passos a seguir para solicitar um benefício junto ao INSS:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Informe seu CPF e senha de acesso.
- Selecione a opção “Novo Pedido”.
- Escolha o benefício desejado e preencha as informações solicitadas.
- Aguarde a análise e acompanhe o processo pelo número do protocolo.
