O programa Bolsa FamĂlia Ă© uma iniciativa essencial do governo brasileiro para apoiar famĂlias em situação de pobreza e extrema pobreza. Esse benefĂcio social, recentemente restaurado apĂłs uma breve transição para o AuxĂlio Brasil, visa proporcionar um suporte financeiro regular a milhĂ”es de lares em todo o paĂs.
Confira quem tem direito ao Bolsa FamĂlia, os requisitos para se qualificar, o processo de inscrição e o calendĂĄrio de pagamentos. AlĂ©m disso, destacaremos as novidades e melhorias implementadas no programa em 2023, com o retorno do governo Lula. Prepare-se para entender profundamente essa importante polĂtica pĂșblica de assistĂȘncia social.
Para quem nĂŁo sabe, o programa Bolsa FamĂlia Ă© um mecanismo de transferĂȘncia de renda do governo federal brasileiro, criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.
Seu objetivo principal Ă© apoiar famĂlias em situação de vulnerabilidade econĂŽmica e social, fornecendo-lhes um auxĂlio financeiro mensal.
O Bolsa FamĂlia se integra a diversas outras iniciativas de polĂticas pĂșblicas e assistĂȘncia social no paĂs.
Comunicado do Bolsa FamĂlia a respeito do valor de R$218,00 â Entenda
O valor mĂnimo do benefĂcio Bolsa FamĂlia Ă© de R$600,00 por mĂȘs, um montante significativo para as famĂlias de baixa renda que compĂ”em o pĂșblico-alvo do programa. AliĂĄs, esse valor foi reajustado recentemente, com o retorno do programa ao governo Lula em 2023, visando oferecer um apoio mais robusto Ă s famĂlias beneficiadas.
Para ter direito ao Bolsa FamĂlia, as famĂlias devem se enquadrar nos critĂ©rios de renda considerados como pobreza ou extrema pobreza. O MinistĂ©rio da Cidadania estabelece que a renda mensal mĂĄxima por pessoa da famĂlia deve ser de R$218,00 para que a famĂlia seja elegĂvel ao benefĂcio.
AliĂĄs, o registro da famĂlia no Cadastro Ănico (CadĂnico) Ă© um requisito obrigatĂłrio para participar do Programa Bolsa FamĂlia. O CadĂnico Ă© a principal ferramenta do governo federal para identificar e caracterizar as famĂlias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos benefĂcios sociais.
Quem tem direito ao Bolsa FamĂlia?
Para ter acesso ao programa Bolsa FamĂlia, as famĂlias devem atender a dois principais critĂ©rios: renda familiar e registro no Cadastro Ănico.
O primeiro requisito Ă© que a renda mensal por pessoa da famĂlia nĂŁo ultrapasse o valor de R$218,00. Essa Ă© a faixa de renda considerada como pobreza ou extrema pobreza, que define o pĂșblico-alvo do Bolsa FamĂlia.
AlĂ©m da comprovação de renda, Ă© essencial que a famĂlia esteja inscrita no Cadastro Ănico (CadĂnico). Esse registro Ă© a porta de entrada para o Bolsa FamĂlia e outros benefĂcios sociais do governo federal.
Processo de inscrição no Bolsa FamĂlia
O processo de inscrição no programa Bolsa FamĂlia envolve duas etapas principais: o prĂ©-cadastro e o registro presencial.
Pré-Cadastro Online
O primeiro passo Ă© realizar o prĂ©-cadastro da famĂlia no site ou aplicativo do CadĂnico. Nessa etapa, sĂŁo solicitadas informaçÔes sobre a composição familiar, renda e outros dados relevantes.
Registro Presencial no CRAS
ApĂłs o prĂ©-cadastro, o ResponsĂĄvel Familiar (RF) deve comparecer a uma unidade do Centro de ReferĂȘncia de AssistĂȘncia Social (CRAS) mais prĂłxima, dentro de um prazo de atĂ© 240 dias (8 meses). Nessa visita, serĂŁo realizadas uma entrevista de avaliação socioeconĂŽmica e a finalização do registro da famĂlia.
CalendĂĄrio de pagamentos do Bolsa FamĂlia
O calendĂĄrio de pagamentos do programa Bolsa FamĂlia Ă© organizado com base no final do NĂșmero de Identificação Social (NIS) de cada beneficiĂĄrio. Esse nĂșmero Ă© atribuĂdo a cada membro da famĂlia apĂłs a aprovação do benefĂcio.
Para verificar a data de recebimento do Bolsa FamĂlia, basta consultar o calendĂĄrio de acordo com o Ășltimo nĂșmero antes do traço no NIS do beneficiĂĄrio. VocĂȘ pode acessar essa informaçao no site ou aplicativo do CadĂnico.
Para mais, confira o cronograma para o mĂȘs de junho a seguir:
Ăltimo DĂgito do NIS | Data de Pagamento |
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1 | 17 de junho |
2 | 18 de junho |
3 | 19 de junho |
4 | 20 de junho |
5 | 21 de junho |
6 | 24 de junho |
7 | 25 de junho |
8 | 26 de junho |
9 | 27 de junho |
0 | 28 de junho |
Novidades e melhorias do Bolsa FamĂlia em 2023
Com o retorno do governo Lula em 2023, o programa Bolsa FamĂlia passou por algumas alteraçÔes e melhorias significativas.
Valores adicionais para beneficiĂĄrios
AlĂ©m da mudança de nome, o Bolsa FamĂlia passou por uma reestruturação, com novos valores adicionais para as famĂlias que cumprirem determinados requisitos, como vacinação de crianças, frequĂȘncia escolar e acompanhamento prĂ©-natal.
Busca Ativa para Eliminar Fraudes
Uma das iniciativas implementadas foi a realização de uma busca ativa entre os beneficiĂĄrios, com o objetivo de identificar e excluir famĂlias que nĂŁo se enquadram nos critĂ©rios do programa, especialmente aquelas com