O programa Bolsa Família é uma iniciativa essencial do governo brasileiro para apoiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Esse benefício social, recentemente restaurado após uma breve transição para o Auxílio Brasil, visa proporcionar um suporte financeiro regular a milhões de lares em todo o país.
Confira quem tem direito ao Bolsa Família, os requisitos para se qualificar, o processo de inscrição e o calendário de pagamentos. Além disso, destacaremos as novidades e melhorias implementadas no programa em 2023, com o retorno do governo Lula. Prepare-se para entender profundamente essa importante política pública de assistência social.
Para quem não sabe, o programa Bolsa Família é um mecanismo de transferência de renda do governo federal brasileiro, criado em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Seu objetivo principal é apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, fornecendo-lhes um auxílio financeiro mensal.
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O Bolsa Família se integra a diversas outras iniciativas de políticas públicas e assistência social no país.
Comunicado do Bolsa Família a respeito do valor de R$218,00 – Entenda
O valor mínimo do benefício Bolsa Família é de R$600,00 por mês, um montante significativo para as famílias de baixa renda que compõem o público-alvo do programa. Aliás, esse valor foi reajustado recentemente, com o retorno do programa ao governo Lula em 2023, visando oferecer um apoio mais robusto às famílias beneficiadas.
Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda considerados como pobreza ou extrema pobreza. O Ministério da Cidadania estabelece que a renda mensal máxima por pessoa da família deve ser de R$218,00 para que a família seja elegível ao benefício.
Aliás, o registro da família no Cadastro Único (CadÚnico) é um requisito obrigatório para participar do Programa Bolsa Família. O CadÚnico é a principal ferramenta do governo federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo o acesso a diversos benefícios sociais.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ter acesso ao programa Bolsa Família, as famílias devem atender a dois principais critérios: renda familiar e registro no Cadastro Único.
O primeiro requisito é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse o valor de R$218,00. Essa é a faixa de renda considerada como pobreza ou extrema pobreza, que define o público-alvo do Bolsa Família.
Além da comprovação de renda, é essencial que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Esse registro é a porta de entrada para o Bolsa Família e outros benefícios sociais do governo federal.
Processo de inscrição no Bolsa Família
O processo de inscrição no programa Bolsa Família envolve duas etapas principais: o pré-cadastro e o registro presencial.
Pré-Cadastro Online
O primeiro passo é realizar o pré-cadastro da família no site ou aplicativo do CadÚnico. Nessa etapa, são solicitadas informações sobre a composição familiar, renda e outros dados relevantes.
Registro Presencial no CRAS
Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) deve comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima, dentro de um prazo de até 240 dias (8 meses). Nessa visita, serão realizadas uma entrevista de avaliação socioeconômica e a finalização do registro da família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do programa Bolsa Família é organizado com base no final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Esse número é atribuído a cada membro da família após a aprovação do benefício.
Para verificar a data de recebimento do Bolsa Família, basta consultar o calendário de acordo com o último número antes do traço no NIS do beneficiário. Você pode acessar essa informaçao no site ou aplicativo do CadÚnico.
Para mais, confira o cronograma para o mês de junho a seguir:
| Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
Novidades e melhorias do Bolsa Família em 2023
Com o retorno do governo Lula em 2023, o programa Bolsa Família passou por algumas alterações e melhorias significativas.
Valores adicionais para beneficiários
Além da mudança de nome, o Bolsa Família passou por uma reestruturação, com novos valores adicionais para as famílias que cumprirem determinados requisitos, como vacinação de crianças, frequência escolar e acompanhamento pré-natal.
Busca Ativa para Eliminar Fraudes
Uma das iniciativas implementadas foi a realização de uma busca ativa entre os beneficiários, com o objetivo de identificar e excluir famílias que não se enquadram nos critérios do programa, especialmente aquelas com
