A espera pelo pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2022 está causando grande expectativa em inúmeros trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado.
O abono salarial do PIS/Pasep representa um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que preencham certos requisitos específicos. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a distribuição do terceiro lote do abono referente ao ano de 2024, contemplando mais de 4,3 milhões de trabalhadores.
Esse abono, originado das contribuições das empresas para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é concedido anualmente. Seu valor pode variar conforme o tempo de serviço e a remuneração do indivíduo.
O Ministério do Trabalho e Emprego elaborou um calendário de pagamento para o abono do PIS/Pasep 2024, organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo as datas de liberação do benefício:
Mês de Nascimento | Recebem a partir de | Data Final de Pagamento
Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024
Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024
Março e Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024
Maio e Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024
Julho e Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024
Setembro e Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024
Novembro e Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024
Quem tem direito a esse abono? É necessário satisfazer os seguintes critérios:
Para ter direito ao abono do PIS/Pasep, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep por no mínimo cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada formalmente por ao menos 30 dias durante o ano de 2022;
- Apresentar renda mensal média de até dois salários mínimos no ano de referência (2022);
- O empregador deve ter prestado as informações do empregado de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
O pagamento do abono do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores do setor privado que tenham atuado com carteira assinada por no mínimo um mês durante o ano-base.
O valor do abono é disponibilizado automaticamente para os clientes da Caixa, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os demais beneficiários recebem os fundos na poupança social digital, gerenciada pelo Caixa Tem, onde podem realizar diversas transações financeiras, incluindo o pagamento de contas, transferências e compras com cartão de débito virtual.
Por outro lado, o abono do Pasep, destinado aos servidores públicos, é distribuído pelo Banco do Brasil. Em 2024, os pagamentos passaram a seguir o calendário de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
O cronograma de pagamento do Pasep ocorre de fevereiro a agosto, com prazo final para saque em 27 de dezembro. Os clientes do Banco do Brasil recebem o valor diretamente em suas contas, enquanto os demais beneficiários devem se dirigir a uma agência bancária para realizar o saque.
O valor do abono do PIS/Pasep é de R$118 por mês trabalhado. Esse valor varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, sendo que o montante máximo do abono corresponde a um salário mínimo, com cada mês trabalhado equivalendo a 1/12 desse valor. Abaixo está a tabela com os valores do abono de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Quantidade de Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Como consultar se você tem direito ao Abono do PIS/Pasep?
Para verificar se você tem direito ao Abono do PIS/Pasep, há diversas alternativas disponíveis. Uma delas é utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Gov.br. Ao utilizar o aplicativo, será necessário realizar um cadastro, responder algumas perguntas sobre sua vida pessoal ou profissional e confirmar o cadastro por meio de um link enviado por e-mail e um código de verificação enviado por SMS.
Outra opção é acessar o site do portal de serviços do governo federal e efetuar a consulta informando seu CPF e senha. Por meio do site, também é possível obter o número do PIS/Pasep, o qual pode ser encontrado em diversos documentos, como a carteira de trabalho, o Cartão Cidadão e aplicativos governamentais.
